Processo 424041/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:34
Autuado em 05/07/2013 18:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4295/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4295/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4295/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas LINDAMIR DE FÁTIMA CARVALHO
Gestor ordenador das despesas NEIZELI DANIELE DE LIMA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS E FUNCIONARIOS DO CENTRO MUNICIPAL EDUCACAO INFANTIL PREFEITO PAULO CUNHA DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
30/11/2015 15:30 Devolução do Ofício ODL - 1622/2015 - DP
18/11/2015 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 914500/15
18/11/2015 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 914496/15
05/11/2015 14:14 AR do Ofício ODL - 1623/2015 - DP
05/11/2015 14:14 AR do Ofício ODL - 1619/2015 - DP
05/11/2015 14:14 AR do Ofício ODL - 1618/2015 - DP
09/05/2014 08:30 AR do ofício OCN - 7590/14 - DP
02/04/2014 03:16 Devolução do oficio OCN - 2760/14 - DP
20/03/2014 19:36 do Protocolo 234777/14
14/03/2014 18:42 do Protocolo 216612/14
14/03/2014 18:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 216299/14
14/03/2014 18:00 do Protocolo 216280/14
06/03/2014 12:16 do Protocolo 162830/14
06/03/2014 09:28 AR do ofício OCN - 2761/14 - DP
06/03/2014 09:28 AR do ofício OCN - 2758/14 - DP
06/03/2014 09:28 AR do ofício OCN - 2756/14 - DP
06/03/2014 09:28 AR do ofício OCN - 2754/14 - DP
06/03/2014 09:28 AR do ofício OCN - 2752/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/10/2015 Ofício de Diligência   1618/ 2015   
DP  19/10/2015 Ofício de Diligência   1619/ 2015   
DP  19/10/2015 Ofício de Diligência   1622/ 2015   
DP  19/10/2015 Ofício de Diligência   1623/ 2015   
DP  14/04/2014 Ofício de Contraditório   7590/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2752/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2754/ 2014  25/02/2014
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2755/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2756/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2758/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2760/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2761/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 3413/2015
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4295/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 566/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15203/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2015 11:28 DP  
19/11/2015 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3413/2015 -
16/10/2015 17:47 DP Ofício de Diligência nº 1618/2015 -
16/10/2015 17:47 DP Ofício de Diligência nº 1619/2015 -
16/10/2015 17:47 DP Ofício de Diligência nº 1622/2015 -
16/10/2015 17:47 DP Ofício de Diligência nº 1623/2015 -
16/10/2015 11:14 DEX Informação nº 6737/2015 -
16/09/2015 16:16 S2C Acórdão nº 4295/2015 -
16/09/2015 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2579/2015 -
26/08/2015 16:05 GCNB  
29/07/2015 18:28 SMPjTC Parecer nº 10692/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
03/07/2014 15:21 DAT Instrução nº 2613/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
05/02/2014 17:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3394/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Informação nº 5796/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2752/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2754/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2755/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2756/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2758/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2760/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2761/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 7590/2014 -
05/02/2014 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 566/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1119/2014 -
05/07/2013 18:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15203/2013 -

Voltar a Consulta